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sábado, 21 de novembro de 2009

Feliz aniversário atrasado, República


No último dia 15, o sistema republicano no Brasil estava aniversariando. Lá se vão 120 anos desde quando o marechal Deodoro foi acordado por um grupo de militares revoltosos e, de pijama, assinou a proclmação da República -- ou pelo menos assim reza a lenda.

O interessante é que, no caso brasileiro, "república" não foi sinônimo de "democracia". Quando se fala que o nosso sistema democrático é jovem, não estamos brincando: liberdade política real tivemos poucas vezes na nossa história, e de maneira não contínua. A democracia a valer, aliás, também está de aniversário. Muito mais jovem, ela fez apenas 20 anos neste último 15 de novembro.

Mas chega de divagações. Que tal alguns dados concretos sobre a República no Brasil?

O número de presidentes: é uma polêmica. Afinal, teve presidente eleito que não assumiu, teve junta militar provisória e presidente da Câmara como presidente em exercício. Na conta oficial, são 35. Mas, contabilizando apenas os que receberam a faixa, são 32.

A melhor profissão para virar presidente: advogados do Brasil, candidatai-vos, já que 16 (ou seja, a metade) dos nossos presidentes se formaram em Direito (incluindo o Sarney). Era um ótimo negócio na República Velha (1889-1930), onde quase todos os 13 mandatários máximos eram magistrados. Mas também não é ruim ser militar (nove presidentes de farda, 10 se contarmos o Getúlio -- que também era advogado).

Outras profissões que geraram presidentes: alguns tiveram como profissão a metalurgia, a sociologia, a engenharia civil (Itamar Franco!). Alguns tinham uma segunda ocupação, como romancista (de novo o Sarney), historiador, estancieiro, professor (Jânio Quadros, que era considerado excelente em sala de aula), futebolista (Café Filho, goleiro do Alecrim! -- JK jogou como amador no Atlético Mineiro) ou jornalista (Collor, o que reclama da imprensa, fez até estágio no JB). Também era legal chefiar o Serviço Nacional de Informações, o serviço secreto brazuca, na época da Ditadura: dois chefes do SNI ganharam a presidência.

Origens étnicas dos presidentes: até que reflete a nossa mistura cultural. Já tivemos descendentes de imigrantes italianos e alemães. E tivemos um presidente mulato há 100 anos atrás, Nilo Peçanha, que escondia a sua origem afro até nas fotos oficiais. Aliás, Nilo também era pobre, sendo o primeiro presidente a ter ascendido da classe mais baixa para a mais alta, bem antes de Lula. JK, por outro lado, é o único presidente conhecido no mundo a ser de descendêmcia cigana.

A religião dos presidentes: a esmagadora maioria é católica de batismo, mas Ernesto Geisel era luterano. E FHC é ateu.

Maior tempo na Presidência: Getúlio é imbatível nessa. Foram 18 anos, 6 meses e 25 dias (se minhas contas estão certas). Sei lá, ele deve ser também o presidente que mais usou de diferentes maneiras para chegar ao poder: por voto indireto, por voto direto, por revolução e, mais incrível, dando um golpe de Estado em si mesmo.

Menor tempo na Presidência: Carlos Luz, que ficou no poder entre os dias 8 e 11 de novembro de 1955 (quatro dias, portanto), após o afastamento de Café Filho.

Quantos golpes aconteceram: os golpes de Estado bem-sucedidos foram cinco -- a própria Proclamação da República, a Revolução de 30, o golpe do Estado Novo em 1937, o golpe preventivo de 1955 e o golpe de 1964. Outros tantos foram fomentados mas não deram certo.

Quantos ditadores tivemos: excluindo-se as juntas militares, tivemos sete governos totalitários. Além dos cinco presidentes militares pós-64 e de Getúlio durante o Estado Novo, Floriano Peixoto é considerado por alguns especialistas como ditador. Se o contabilizarmos, a República teve 31 anos de "governo de exceção".

Quantos vices assumiram: em sete ocasiões, os vices foram empossados por conta de renúncias, falecimentos ou afastamento por doença. Em outras quatro vezes, a presidência foi ocupada pelo presidente da Câmara ou do STF.

Quantos presidentes foram eleitos democraticamente: contando que as eleições na República Velha não eram democráticas, tivemos apenas SETE mandatários escolhidos livremente pela população. Sete de 32! Os números ficam ainda mais impressionantes quando notados que apenas QUATRO chegaram ao fim do mandato, e que somente TRÊS eram civis (JK, FHC e Lula).

Então, somos uma república que, nos seus 120 anos de história, teve apenas três presidentes civis eleitos democraticamente que conseguiram terminar o mandato. Somos ou não somos uma democracia jovem demais?

terça-feira, 4 de agosto de 2009

"Vossa Excelência é um canalha!": luta de titãs no Senado

Fazia um tempinho que o Senado Federal não nos brindava com algum bom bate-boca para animar o baile político de Brasília. De uns anos para cá, a chamada Câmara Alta do Congresso passou a rivalizar em chinelagem com a Câmara dos Deputados, costumeiro antro de negociatas e lar de políticos estúpidos (que rivalizam em idiotice, claro, com o povo que os elegeu). Nos últimos anos, tem sido frequente a encenação de farsas satíricas na tribuna (ou palco) senatorial, protagonizadas especialmente pelos seus presidentes -- como no caso de Jader Barbalho em 2002 (numa denúncia levantada, acreditem se quiser, pelo já-foi-tarde Antônio Carlos Magalhães).

Pois ontem tivemos um duelo de titãs no Senado, daqueles que mereciam uma crónica épica para si só. O fandango envolveu o sempre faca-na-bota Pedro Simon, eterno senador pelo Rio Grande do Sul (em seu quarto mandato), que pedia mais uma vez que o nosso já debatido José Sarney deixasse a presidência daquela Casa. Aliás, quem conhece a trajetória parlamentar de Simon sabe que ele defende com força a saída de senadores, ministros e que tais, quando estes paracem envoltos em confusões. Ontem, porém, ao discursar para um Senado vazio (bem ao modo das segundas-feiras no Planalto Central), Simon incorreu na fúria de dois monstros sagrados (mais monstros do que sagrados, vejam bem) da política alagoense.

O primeiro a tomar as dores do Lorde do Maranhão e do Amapá foi Renan Calheiros -- do mesmo partido de Simon, o PMDB, e ele mesmo um presidente do Senado destituído por conta de um escândalo, em 2007 (pelo menos, tem muito bom gosto para escolher suas amantes...). Renan começou a atacar Simon, ao proferir que era "esporte preferido" do senador gaúcho denegrir o ex-predidente durante os "últimos 35 anos", lembrando que Simon não queria Sarney na chapa de Tancredo Neves (no que, temos que convir, Simon tinha toda a razão). O caxiense não leva desaforo para cara e, para ficar no campo light do que poderia dizer, acusou Renan de ter feito alianças com Fernando Collor -- que, vejam vocês, foi eleito senador pelo estado de Alagoas (campanha pela emancipação deste estado do resto do Brasil, pelo amor de Deus!) e que, mais incrível ainda, estava dentro do Senado naquela hora.

Collor mandou Simon engolir suas palavras, digeri-las e fazer o que quisesse com elas -- ou seja, cagá-las. Collor, aliás, usou a sua conhecida expressão facial enlouquecida ao xingar Simon, olhos vidrados e dedo em riste. Há que se ter respeito pelo homem: seu pai, o saudoso senador Arnon Afonso de Mello, tentou matar a tiros (dentro do Senado!) seu inimigo político Silvestre Péricles de Góis Monteiro, em dezembro de 1963. O papai de Collor, porém, tinha mira ruim e acabou acertando três tiros no senador acreano José Kairala, que nada tinha que ver com a história e morreu. O que aconteceu com Arnon de Mello? Foi cassado mas não condenado, e retornou às funções senatoriais em 1970, sendo reeleito oito anos depois. Morreu placidamente no exercício da função.

Ora, vá que Collor tente acertar Simon e acabe atingindo, sei lá, o importantíssimo senador Papaléo Paes (não é brincadeira, tem um cara com esse nome). Simon vai ter que esperar (sentado) as denúncias que Collor ameaçou fazer ao senador riograndense durante o nhenhenhém de ontem.

Enquanto isso, o Conselho de Ética vai arquivando as denúncias contra Sarney. E nós, aqui, ficamos no aguardo do próximo escândalo, desejando ardorosamente que um parlamentar grite em alto e bom som para algum ilustre colega: "Vossa Excelência é um canalha!".

terça-feira, 14 de julho de 2009

O homem por detrás do poder

Tempos atrás, em algum post do Sol Desafinado, o Ulisses havia pedido para eu escrever sobre a crise no Senado. Mas acho que isso tá mais do que falado em todos os meios de comunicação e eu não iria acrescentar em nada na história. Para quem estiver por fora e quiser entender o que está acontecendo, tem um resumo bem legal no G1.

De qualquer forma, não posso ficar alheio aos últimos escândalos políticos ocorridos no nosso país. Assim, resolvi fazer uma rápida pesquisa do pivô de toda a crise. Acabei encontrando uma série de acontecimentos muito interessantes na vida pública de José Sarney, que ajudam a entender porque ele é considerado um dos políticos mais influentes do Brasil pós-Getúlio.

Sarney é um amuleto político da história do Brasil. Quem está com ele, está tranquilo. Quem está contra... tsc, tsc, tsc... coitado!

Sua mística começa nos conturbados anos 60. Jango, sentindo que ia levar ferro, resolveu convidar o pessoal da UDN para dialogar. Tentou a nomeação de José Sarney para ministro afim de acalmar os ânimos da oposição. O PTB não gostou da idéia e pressionou o presidente, que recuou. Menos de um ano depois, este foi deposto e o PTB fechado por conta do regime militar.

Com o golpe, Sarney se bandeou para a ARENA, prestando apoio ao regime. Os milicos mantiveram o poder sem maiores problemas por um bom tempo. Na reabertura política, o MDB virou PMDB e a ARENA se transformou em PDS. A escolha do candidato à Presidência da República pelo PDS gerou brigas internas. Sarney se desentendeu com o partido e acabou mudando para o PMDB, tornando-se vice do Tancredo Neves, que faleceu antes de ser empossado.

Quando o Presidente eleito morreu, houve uma discordância sobre quem deveria assumir a cadeira: o Vice-Presidente ou o Presidente da Câmara dos Deputados, Ulisses Guimarães. Por fim, decidiu-se por Sarney. Alguns anos depois, quando estava se encaminhando para ser o próximo Chefe de Estado, Ulisses Guimarães caiu de helicóptero e nunca mais fora encontrado.

Em 1990, o adversário político de Sarney, Fernando Collor de Mello, assumiu a Presidência. Acabou sofrendo o Impeachment. Itamar então herdou o cargo e rapidamente buscou trazer o agora Senador para seu lado. Terminou o mandato em alta como o presidente do Plano Real e do fusquinha. Fernando Henrique acabou se elegendo e assumindo a presidência com o apoio do Sarney. Conseguiu inclusive se reeleger! Na eleição subsequente, Lula venceu o sucessor do FHC. Quase se meteu em confusão com a história do mensalão. Mas conseguiu superar os problemas no seu governo porque o amuleto estava agora ao seu lado. Seguindo seu antecessor, também se reelegeu facilmente.

No início de 2009 Sarney então se tornou Presidente do Senado com apoio do governo e de boa parte da oposição. Surgiram então as denúncias de atos secretos, esdrúxulas criações de cargos, nomeação de amigos e parentes, desvios de dinheiro para museus particulares, contas no exterior... E mesmo estando no centro de todo o escândalo, ninguém (principalmente o Lula) é bobo de se meter com ele... Se engana quem acha que José Sarney está velho e vai morrer daqui a pouco... pois ele é Imortal!!!

Agora algumas curiosidades sobre este vulto da política nacional:
  • Nasceu no Maranhão em 1930;
  • Seu nome de batismo é José Ribamar Ferreira de Araújo Costa. Ele assumiu o "Sarney" de seu pai, Sarney de Araújo Costa, pois era um nome influente na política do estado;
  • Apesar de ser maranhense, é Senador desde 1990 pelo estado do Amapá;
  • Graças às suas grandes obras literárias, detém a cadeira 38 da Academia Brasileira de Letras e é Acadêmico Correspondente da Academia das Ciências de Lisboa;
  • É no momento, o membro mais velho da ABL e do Senado.